A ESCOLA DO PENSAMENTO ÚNICO, SEM DEBATE E SENSO CRÍTICO, PODE NOS LEVAR DE VOLTA À IDADE MÉDIA.

Em SP, o Projeto de Lei 1301/15, baseado no Projeto Escola Sem Partido quer acabar com a liberdade de expressão ao proibir que professores e alunos discutam em sala de aula temas como: direitos iguais entre mulheres e homens, política, sexualidade, religião, história, filosofia e sociologia.

Sob o pretexto da neutralidade, estão querendo colocar uma mordaça nos nossos educadores e alunos! O PL já foi rejeitado pela Comissão de Educação na ALESP, mas pode ser aprovado a qualquer momento em plenário caso os deputados estaduais decidam votar a favor da proposta. 

No dia 25/08, entregamos nossa petição de gabinete em gabinete e anexamos as mais de 10 mil assinaturas ao processo legislativo. Graças a toda essa mobilização, o PL perde cada vez mais força. Mas ainda estamos longe de barrá-lo em definitivo. Assine se você é contra um tribunal pedagógico da inquisição em SP!


Assine nossa petição para barrar o PL do Escola Sem Partido em São Paulo:

11173   pessoas querem escolas democráticas e realmente livres. E você?!
O QUE QUER O PL ESCOLA DA MORDAÇA (1301/15)?

  
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO:

Para o Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) o projeto Escola Sem Partido é inconstitucional porque:

          

       


      







POR QUE NÓS - E OUTRAS MILHARES DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES - SOMOS CONTRA O ESCOLA SEM PARTIDO

A Rede Minha Sampa e diversas outras organizações e pedagogos, entendem que a escola é, por excelência, não apenas um espaço para a transmissão do conhecimento, mas também para a formação cidadã das próximas gerações. Nós não podemos permitir que o nosso estado volte para à Idade Média. 

Queremos uma educação do século XXI, pautada pela diversidade, tolerância, crítica e debate!

Debater em sala de aula e compreender que existem pessoas que pensam de modo diferente em relação à política, igualdade entre mulheres e homens, e sexualidade por exemplo, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e plural.

Discutir feminismo, homofobia e racismo NÃO é doutrinação ideológica, mas sim uma necessidade para combater preconceitos ainda vigentes na nossa sociedade.

Leia a seguir, dados e argumentos que embasam a nossa posição (clique nos links em laranja):

Uma pesquisa do Ministério da Educação que ouviu 8.283 estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos, no ano letivo de 2013, em todo o país, constatou que 20% dos alunos não querem um colega de classe homossexual ou transexual. Isso apenas reforça que muitos de nossos jovens ainda possuem preconceito com homossexuais e transsexuais e que esse debate precisa ser suscitado por professores dentro das salas de aula.

Em pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo, 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram sofrer preconceito dentro das salas de aula e que os educadores ainda não sabem reagir apropriadamente diante das agressões no ambiente escolar. Programas como o Escola Sem Partido só irão reforçar o despreparo dos docentes para lidar com casos como esses.



Segundo a opinião do professor da USP e ex ministro da educação Renato Janine Ribeiro, "O professor não pode fazer doutrinação em sala de aula, acho que isso é básico. O que ele tem de ensinar é que na ciência, no conhecimento, você tem posições conflitantes, que não há um acordo entre todos diante de determinados assuntos. Por exemplo, na Economia há os que são a favor do capitalismo e os que são críticos ao capitalismo e os dois lados têm de ser ensinados. O que preocupa na iniciativa da Escola Sem Partido é que ela chega ao ponto de questionar a própria transmissão dos saberes na medida em que diz que conhecimentos que possam contestar os valores da família da pessoa não deveriam ser ensinados.".



Em novembro do ano passado,
o MEC soltou uma nota afirmando que "(...) ao definir a neutralidade como um princípio educacional, o indigitado Projeto de Lei [aprovado em Alagoas] contradiz o princípio constitucional do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, uma vez que tal pluralidade efetiva-se somente mediante o reconhecimento da diversidade do pensamento, dos diferentes saberes e práticas".

O MEC, na mesma nota, também afirmou que "Esse cerceamento pedagógico [proposto pelo Escola Sem Partido] impede o cumprimento do princípio constitucional que assegura aos estudantes a liberdade de aprender em um sistema educacional inclusivo".

Já Nina Beatriz Ranieri, especialista em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), disse que as propostas desse tipo ferem o artigo 206 da Constituição, que garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além de pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. “A Constituição prevê expressamente o que se convencionou chamar liberdade de cátedra, que significa que, em sala de aula, respeitadas as diretrizes e o currículo, há a liberdade de expressar suas opiniões e ideias. Não tem fundamento proibir. É uma lei fadada ao insucesso”

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como diretriz a "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade (...)". Além de colocar a cargo das escolas o desenvolvimento de ações e capacitação de seus educadores para promoção da cultura de combate a violência combate à violência doméstica e sexual.

20 dos colégios particulares mais tradicionais de São Paulo se manifestaram contra os projetos – entre eles, Santa Cruz, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz –, argumentando que eles podem “cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico”.

Aliás, adivinha só quem apoia e são os porta-vozes do Escola Sem Partido? O filho do Bolsonaro e o Alexandre Frota. Te diz alguma coisa?


INFORME-SE

O que não falta é matéria na mídia falando do Escola Sem Partido. Tem opinião e informação de sobra. Saiba mais e mobilize-se.
(clique nos links em amarelo)

POR QUE A MINHA SAMPA
ENTROU NESSA MOBILIZAÇÃO?

A Rede Minha Sampa acredita a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e democrática depende da formação de cidadãos ativos, tolerantes e respeitosos. A experiência em sala de aula, para nós, deve ser emancipadora e a acima de tudo, plural. Sob o pretexto de promover a neutralidade e proteger ao alunos contra a doutrinação, o PL 1301/15 do Escola sem Partido quer colocar uma mordaça nos professores e impor uma visão de mundo que não é tolerante, muito menos plural. Não podemos aceitar isso. Precisamos garantir Escolas Democráticas.